18/06/2025 10:25

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:51

Transitado em Julgado em "data"
18/06/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 03:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:02

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819260-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Patricia Regina Godinho Bahia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 14:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/04/2025 14:05

Não-Provimento
13/03/2025 16:25

Inclusão em pauta
13/03/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
01/03/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:24

Expedida/certificada
18/02/2025 12:22

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 06:01

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:01

Publicação
18/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0819260-78.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Patricia Regina Godinho Bahia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/02/2025 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:28

Expedição de "tipo de documento".
17/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0819260-78.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Patricia Regina Godinho Bahia Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800756-90.2021.8.12.0046

Sergio S da Silva - ME

Jandre Silva Dias Coelho

Advogado: Camila Marques Gonzaga

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2021 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0800178-59.2021.8.12.0004

Sirlene Rodrigues Rossi da Silva &Amp; Cia L...

Marcio Augusto da Rosa

Advogado: Filipe Alexandre Bloch

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2021 15:19

Exibir Processo

Processo nº 0805559-77.2019.8.12.0017

Welitton Fabiano da Silva

Paula Mariana Moreira Andre

Advogado: Welitton Fabiano da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2019 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0832041-69.2022.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Maria das Gracas Martins de Matos

Advogado: Lauren Gomes Silvestre

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 23:03

Exibir Processo

Processo nº 0822149-12.2021.8.12.0001

Larissa Agata Queiros Nodari

Zurich Santander Brasil Seguros e Previd...

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2023 11:10

Exibir Processo