20/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 14:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 14:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/03/2025 14:07

Baixa Definitiva
20/03/2025 14:06

Transitado em Julgado em "data"
24/02/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:43

Expedição de "tipo de documento".
11/02/2025 05:58

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 00:01

Publicação
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818004-03.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Gilson Pereira Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 16:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/02/2025 16:47

Não-Provimento
26/11/2024 18:07

Inclusão em pauta
25/11/2024 16:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 20:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:26

Expedição de "tipo de documento".
29/10/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:01

Publicação
29/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0818004-03.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Gilson Pereira Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, etc.

Recebo os Embargos de Declaração opostos.

Diante do seu caráter infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intime-se.
28/10/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/10/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:13

Expedida/certificada
25/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:11

Expedição de "tipo de documento".
25/09/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:01

Publicação
24/09/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:22

Expedição de "tipo de documento".
24/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0818004-03.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Adrianne Cristina Coelho Lobo (OAB: 6554/MS) Recorrido: Gilson Pereira Advogado: Felipe Theodoro Pereira (OAB: 53799/SC) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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