TJMS - 0810729-03.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LEONARDO BEGA FEIJO

CPF *36.***.*96-01

Advogados

LEONARDO BEGA FEIJO

Polo Passivo

Partes

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ: 12.954.744/0001-24

Advogados

OTAVIO SIMOES BRISSANT

CPF *85.***.*97-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/05/2025 08:23

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 08:18

Transitado em Julgado em data
13/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:01

Recebidos os autos
09/05/2025 20:01

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/05/2025 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em data
07/04/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:09

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:08

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:49

Recebidos os autos
17/12/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0810729-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Exectdo: Hurb Technologies S.A. (Hotel Urbano) - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
12/11/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:51

Juntada de tipo de documento
01/11/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 18:31

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 18:57

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:50

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
25/10/2024 17:37

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 14:32

Remetidos os Autos para destino.
15/10/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 05:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0810729-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Exectdo: Hurb Technologies S.A. (Hotel Urbano) - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Defiro, em parte, o pedido de p. 269-271.

Oficie-se para as operadoras dos cartões de crédito solicitando a penhora de valores suficiente para saldar o débito objeto da presente ação.

Indefiro o pedido de penhora do domínio da empresa executada, visto que não demonstra resultado efetivo à ação executiva.".
12/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 21:38

Recebidos os autos
22/08/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:55

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 10:59

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 03:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS) Processo 0810729-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Juntem-se os extratos de consulta ao sistema SISBAJUD, pela qual não se obteve resultado positivo.

Assim, INTIME-SE a parte exequente para que dê andamento ao feito em 5 (cinco) dias, indicando concretamente bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Ressalto que considerando o tempo decorrido, não serão aceitos novos pedidos de dilação de prazo, pesquisas em sistemas para obtenção de endereços e expedições de ofícios para o mesmo fim.

Intime-se.

Cumpra-se."
19/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:06

Recebidos os autos
22/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2024 15:17

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 12:22

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:45

Recebidos os autos
14/05/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 07:48

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/03/2024 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/02/2024 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
17/02/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:33

Decorrido prazo de parte
10/01/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0810729-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Hurb Technologies S.A. (Hotel Urbano) - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Intime-se a parte devedora, por meio do seu patrono, para que pague o débito reclamado, a teor do que dispõe o artigo 52, inciso II da Lei 9.099/95, sob pena do acréscimo da multa de dez por cento prevista no artigo 523, §1º do CPC.

Cumpra-se.".
09/01/2024 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:23

Recebidos os autos
05/12/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 13:07

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:39

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 13:32

Evolução da Classe Processual
30/10/2023 12:22

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 05:48

Transitado em Julgado em data
16/10/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Bega Feijó (OAB 16919/MS), Otavio Simões Brissant (OAB 146066/RJ) Processo 0810729-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Leonardo Bega Feijó, Leonardo Bega Feijó - Reqdo: Hurb Technologies S.A. (Hotel Urbano) - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta especialmente os princípios gerais de Direito aplicáveis à espécie com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo Autor, converto a obrigação de fazer imposta e não cumprida pela Requerida em perdas e danos, pelo que condeno a Requerida, a devolver o valor pago pelos serviços, qual seja, R$ 2.710,00 (dois mil setecentos e dez reais), consoante pedido de páginas 67/74 - não impugnado pela Requerida -, cujo valor deverá ser corrigido a partir da data da aquisição pelo IGPM/FGV e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, deixando de confirmar a tutela inicialmente deferida diante da impossibilidade de execução.Condeno ainda a Requerida ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), considerando para tanto o desgosto trazido ao Autor, a situação vivenciada e o caráter pedagógico da medida, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM/FGV a partir da homologação deste arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, com resolução do mérito.

Incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.;*************Juiz(a) de Direito: Vistos, etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
09/10/2023 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:11

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 20:11

Homologada a Transação
06/10/2023 20:10

Recebidos os autos
06/10/2023 20:10

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/10/2023 15:06

Remetidos os Autos para destino.
03/10/2023 17:24

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
24/09/2023 16:06

Juntada de tipo de documento
25/07/2023 13:15

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 13:12

de Instrução e Julgamento
24/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:25

Apensado ao processo numero do processo
20/07/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/07/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 21:07

Recebidos os autos
24/06/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 13:17

Juntada de tipo de documento
20/06/2023 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:07

de Conciliação
20/06/2023 14:02

de Instrução e Julgamento
19/06/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 15:23

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 15:27

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 15:25

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2023 14:44

Remetidos os Autos para destino.
17/05/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:18

Recebidos os autos
17/05/2023 14:17

Tutela Provisória
17/05/2023 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
17/05/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:35

Recebidos os autos
16/05/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 14:51

de Instrução e Julgamento
15/05/2023 19:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2023 05:35

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809759-03.2023.8.12.0110

Mario Estevao Pereira

Wanderson de Souza Cardoso

Advogado: Carlos Olimpio de Oliveira Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/04/2023 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0809482-84.2023.8.12.0110

Campo Grande Odontologia LTDA

Ana Clara Ferreira Cavalheiro

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0805160-21.2023.8.12.0110

Dwal Locacao de Equipamentos de Terrapla...

Emerson Carvalho da Silva

Advogado: Joseane Kador Balestrim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/03/2023 12:10

Exibir Processo

Processo nº 0805081-76.2022.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/03/2022 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0002891-42.2023.8.12.0110

Adjair Ferreira dos Santos

Lojas Americanas S.A.

Advogado: Marcelo Neumann

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2023 13:59

Exibir Processo