TJMS - 1418709-25.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/03/2023 15:35
Arquivado Definitivamente
-
01/03/2023 15:34
Baixa Definitiva
-
01/03/2023 15:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/03/2023 11:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/03/2023 11:27
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/01/2023 01:37
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 22:05
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 13:06
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:39
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2022 08:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/12/2022 08:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/12/2022 06:08
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 06:03
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418709-25.2022.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) Agravado: Ozeias Pereira dos Santos Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA.
AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO.
NATUREZA PREVIDENCIÁRIA.
COMARCA DE CAARAPÓ.
AUSÊNCIA DE VARA DA JUSTIÇA FEDERAL.
COMPETÊNCIA DELEGADA.
RECURSO PROVIDO. 1. É da Justiça Estadual, por delegação, a competência para julgamento das ações previdenciárias quando inexistente Vara Federal na comarca de domicílio do segurado. 2.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
12/12/2022 14:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 07:17
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 07:17
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 18:38
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 18:38
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
06/12/2022 21:01
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/12/2022 10:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2022 01:19
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2022 01:31
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 22:35
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 12:22
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 03:52
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2022 07:03
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 20:01
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/11/2022 18:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/11/2022 18:01
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
03/11/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/11/2022 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/11/2022 01:04
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2022 10:01
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2022 09:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/11/2022 09:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2022 09:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/11/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
08/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1414794-65.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Clelio Chiesa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/02/2023 10:03
Processo nº 0821252-81.2021.8.12.0001
Adilson Hamilton de Arruda
Brisanet Servicos de Telecomunicacoes S/...
Advogado: Janir Gomes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/06/2021 11:50
Processo nº 1414707-12.2022.8.12.0000
Elektro Redes S.A.
Ceramica Nossa Senhora Aparecida - ME
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/09/2022 10:10
Processo nº 1413101-46.2022.8.12.0000
Divina Ambrosina da Costa Rezende
Operadora de Planos Privados de Saude - ...
Advogado: Eduardo Rezende Campos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/10/2022 11:31
Processo nº 1419153-58.2022.8.12.0000
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Aurican Pereira Nunes
Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/11/2022 09:55