13/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419876-43.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Antonio Pinto Ramalho Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
17/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419876-43.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Antonio Pinto Ramalho Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/12/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/12/2024 14:53

Transitado em Julgado em 06/12/2024
18/10/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 923698/2024
18/10/2024 13:19

Protocolizada Petição 923698/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024
18/10/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024
17/10/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024
17/10/2024 14:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE SIDROLANDIA para negar provimento ao Recurso Especial
07/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
07/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
07/10/2024 10:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 880996/2024
07/10/2024 10:24

Protocolizada Petição 880996/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
13/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
13/08/2024 17:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/08/2024 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
13/08/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/08/2024 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
17/07/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/07/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/07/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419876-43.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Antonio Pinto Ramalho Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19-25 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1419876-43.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Município de Sidrolândia Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Proc.

Município: Gabriel Maciel Campanini (OAB: 26541/MS) Agravado: Antonio Pinto Ramalho Advogado: Helder Pereira Franco (OAB: 18563/MS) Advogado: Germano de Mello Bohrer (OAB: 15912/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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