10/05/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:28

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/04/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 15:20

Recebidos os autos
19/04/2024 15:20

Recebidos os autos
09/01/2024 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/01/2024 09:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 18:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 06:24

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:08

Recebidos os autos
06/11/2023 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/10/2023 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 13:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 19194O/MT) Processo 0812240-36.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adeildo Estevam dos Santos - Réu: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora a indenizar a parte contrária em 5% sobre o valor dado à causa, além de honorários, na casa dos 10% sobre o valor atualizado da causa, a título de litigância de má-fé nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95, e art. 81 do CPC.

Submeta-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Titular.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
09/10/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:23

Recebidos os autos
19/09/2023 14:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 14:22

Homologada a Transação
18/09/2023 16:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 09:58

Recebidos os autos
18/09/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 17:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 16:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/09/2023 10:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2023 09:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 14:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 17:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/07/2023 14:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/07/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 21:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 09:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/05/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/05/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 08:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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