TJMS - 0806166-34.2021.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 15:32
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2023 15:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 01:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 12:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 05:36
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0806166-34.2021.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Juelson Oliveira Gonçalves Advogado: Danilo Ferro Camargo (OAB: 15105/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/10/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 18:57
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 18:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
19/09/2023 09:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/09/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/09/2023 01:46
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 04:05
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 04:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 04:04
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/08/2023 17:15
Conclusos para decisão
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24/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2023 15:40
Distribuído por sorteio
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24/08/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 14:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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