03/12/2024 18:01

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 16:48

Processo Reativado
29/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 10:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:25

Expedição de Carta.
31/10/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Rego Benzota de Carvalho (OAB 166149/SP) Processo 0009824-65.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Consorcio Roma Cooperativa Mista Roma - Intima-se as partes acerca da sentença.

Juiz(a) Leigo(a:) Dessa forma, declara-se a incompetência do Juizado Especial em razão do valor de causa, com a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, o que se faz com fundamento nos artigos 3º, I e 51, II da Lei nº 9.099/95.

Dispositivo: Diante do exposto, declara-se a incompetência do Juizado Especial em razão do valor de causa, com a consequente extinção do processo sem a resolução do mérito, o que se faz com fundamento nos artigos 3º, I e 51, II da Lei nº 9.099/95.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 dessa Lei, submeto o projeto de sentença à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação. ;*************Juiz(a) de Direito: VISTOS ETC., Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se.
09/10/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:56

Expedição de Certidão.
05/10/2023 21:56

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 21:56

Homologada a Transação
05/10/2023 21:55

Recebidos os autos
05/10/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 22:30

Conclusos para julgamento
24/07/2023 01:59

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2023 14:11

Expedição de Certidão.
12/07/2023 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
05/07/2023 13:50

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/07/2023 01:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
30/03/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:13

Expedição de Carta.
10/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:29

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 06:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
16/12/2022 14:20

Expedição de Certidão.
16/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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