TJMS - 1419709-26.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A.

CNPJ: 21.986.074/0001-19

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

Polo Passivo

Partes

ADEMIR DE OLIVEIRA LIMA

CPF *52.***.*52-72

Advogados

ALMIR VIEIRA PEREIRA JUNIOR

OAB: 8281/MS

CPF *95.***.*16-04

ELOISIO MENDES DE ARAUJO

OAB: 8978/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 10:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/04/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 12:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/04/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 01:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 12:42

    Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

  • 26/03/2024 17:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 17:06

    Recurso extraordinário admitido

  • 21/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419709-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Ademir de Oliveira Lima Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, ADMITO o presente Recurso Especial interposto por Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A..

    DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS HOMENAGENS DESTE JUÍZO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 15/02/2024 07:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419709-26.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Ademir de Oliveira Lima Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/01/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419709-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Ademir de Oliveira Lima Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) EMENTA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA.

    SEGURO DE VIDA EM GRUPO - DECORRENTE DO CONTRATO DE EMPREGO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA TRABALHISTA.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Considerando que a adesão ao seguro de vida em grupo, no caso dos autos, decorreu da relação empregatícia estabelecida entre o autor e a empresa estipulante, compete à Justiça Trabalhista processar e julgar a causa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que dava provimento..

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419709-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Ademir de Oliveira Lima Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419709-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Ademir de Oliveira Lima Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Assim, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada.

    Comunique-se ao MM Juiz(a) a quo, bem como solicite-se informações acerca da causa e sobre o cumprimento do art.1.018 do CPC.

    Intimem-se os agravados para responder, querendo, no prazo de 15 dias, na forma prevista no inciso II do art. 1.019, do Novo Código de Processo Civil.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419709-26.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

    Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Agravado: Ademir de Oliveira Lima Advogado: Eloísio Mendes de Araújo (OAB: 8978/MS) Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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