29/11/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:43

Transitado em Julgado em #{data}
10/11/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo Geron (OAB 60345/PR) Processo 0818577-41.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intimação da r. sentença das páginas 140/143:...Vistos, etc...Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração propostos por J D Fernandes Odonto Excellence para manter inalterada a sentença exarada às p. 49-55 e, consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a parte embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos.
07/11/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:30

Recebidos os autos
07/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2023 10:01

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:46

Conclusos para decisão
27/10/2023 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo Geron (OAB 60345/PR) Processo 0818577-41.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intimação da r. sentença das páginas 49/55:...Vistos, etc...Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Se for o caso, recolha-se o mandado.

Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente arquivem-se os autos.
20/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:42

Recebidos os autos
19/10/2023 20:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 20:42

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/10/2023 14:45

Conclusos para decisão
16/10/2023 17:54

Conclusos para despacho
13/10/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo Geron (OAB 60345/PR) Processo 0818577-41.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J D Fernandes Odonto Excellence - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Partindo desta premissa, e levando em conta o número de demandas ajuizadas pela parte autora, a procuração juntada, identificação e inscrição da OAB/PR lançada em referida procuração, intimem-se os patronos da parte exequente para comprovarem, no prazo de cinco dias, a inscrição suplementar na OAB Seccional Mato Grosso do Sul, considerando que atualmente encontram-se em tramitação mais de cinco ações protocoladas pelos patronos originários da Seccional do Paraná, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se.Cumpra-se.".
05/10/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2023.
05/10/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
09/09/2023 21:39

Recebidos os autos
09/09/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:51

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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