TJMS - 0800197-15.2021.8.12.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/01/2025 19:55
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2025 19:55
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Outros documentos
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Acórdão
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Acórdão
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Acórdão
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Acórdão
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800197-15.2021.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
05/12/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 10:29
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 16:07
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 17:56
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 14:48
Recebidos os autos
-
22/05/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 15:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 15:43
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 09:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/05/2024 02:20
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 12:11
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
-
16/05/2024 09:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 09:44
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2024 10:31
Conclusos para admissibilidade recursal
-
13/05/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2024 01:37
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800197-15.2021.8.12.0053/50002 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/04/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 15:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/04/2024 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800197-15.2021.8.12.0053/50001 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800197-15.2021.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil/2015, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.
Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.
O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
14/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800197-15.2021.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Embargante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800197-15.2021.8.12.0053/50000 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800197-15.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL DA PARTE AUTORA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR - CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA PERICIAL DESNECESSÁRIA - MÉRITO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - COMPROVANTE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIOS NA CONTRATAÇÃO - ATO ILÍCITO NÃO CONFIGURADO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REDUÇÃO DA MULTA - REJEITADO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I - É desnecessária a realização de perícia grafotécnica acerca da autenticidade da assinatura aposta no contrato, se há elementos nos autos a constatar a validade da pactuação, diante da semelhança com a firmada nos documentos acostados com a inicial e a comprovação da disponibilização do mútuo em favor da parte autora, que demonstram seu proveito econômico.
II - Conforme se depreende dos autos, ao contrário do que alega a parte autora, não se vislumbra no caso qualquer falha da prestação de serviço pelo banco recorrido, uma vez que foram acostados aos autos, documentos que embasam os descontos realizados no seu benefício previdenciário.
III - Tendo a parte autora alterado a verdade dos fatos, utilizando-se do processo para conseguir objetivo ilegal, consistente no seu enriquecimento ilícito, há de ser mantida a aplicação da pena porlitigânciademá-fé, fixada na sentença recorrida.
IV - Valor da multa arbitrada em patamar condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
Redução rejeitada.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
26/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800197-15.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Apelante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800197-15.2021.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Vara Única Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Carmem Alcântara da Silva Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Advogado: Thallyson Martins Pereira (OAB: 20621/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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