17/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:54

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Garcia Ceolin (OAB 15251/MS), Fernando Rosenthal (OAB 146730/SP) Processo 0801190-89.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renata Garcia Ceolin, Renata Garcia Ceolin, Renata Garcia Ceolin, Guilherme Soares Zirondi - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, em razão da incompatibilidade com o rito dos Juizados Especiais e ausência de interesse de agir das partes, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com escopo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, c/c art. 51, II, da Lei do Juizado Especial (Lei Federal nº. 9.099/95).****Com fundamento no art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença, a decisão proferida pelo Juiz Leigo."
11/09/2024 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:47

Recebidos os autos
28/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 15:45

Homologada a Transação
22/08/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:04

Conclusos para julgamento
25/01/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/01/2024 17:49

Expedição de Certidão.
24/01/2024 11:20

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
05/12/2023 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/12/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Garcia Ceolin (OAB 15251/MS) Processo 0801190-89.2023.8.12.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renata Garcia Ceolin, Renata Garcia Ceolin, Renata Garcia Ceolin, Guilherme Soares Zirondi - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
10/10/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2023.
10/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:21

Expedição de Carta.
03/10/2023 18:51

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 01:45:00, Juizado Especial Adjunto.
06/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 08:56

Recebidos os autos
25/08/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:10

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 18:08

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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