TJMS - 0825217-96.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE COSTA RICA

CNPJ: 15.389.596/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO GUSTAVO SCHIMIDT

CPF *29.***.*11-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 31/01/2024 08:48

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 08:48

    Realizado cálculo de custas

  • 30/01/2024 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 17:51

    Realizado cálculo de custas

  • 30/01/2024 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 17:46

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/12/2023 06:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/12/2023.

  • 27/10/2023 01:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Município de Costa Rica, Paulo Gustavo Schimidt Processo 0825217-96.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Costa Rica - Exectdo: Paulo Gustavo Schimidt - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento.

    Tendo sido citada, condeno a parte executada ao pagamento de custas.

    Os honorários já foram fixados anteriormente.

    Seguindo o parágrafo anterior, em se tratando de beneficiário das justiça gratuita ou hipossuficiente assistido pelo Defensoria Pública, suspendo a cobrança das eventuais custas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

    Existindo saldo nos autos em favor da parte condenada ao pagamento das custas, esta deve ser compensada e providenciado o recolhimento pela escrivania, providenciando após o levantamento do remanescente.

    As custas não devem ser inscritas em dívida ativa caso não conste nos autos o Cadastro de Pessoa Física da pessoa condenada, pois é requisito indispensável para tanto.

    Não sido citada, sem honorários e sem custas, nos termos do art. 39 da LEF.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Homologo pedido de desistência de prazo recursal, se solicitado.

    Promova-se o levantamento das constrições eventualmente existentes após o trânsito e arquivem-se.

    Cumpra-se.

  • 09/10/2023 20:57

    Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 05:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:43

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 10:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 02/08/2023 18:54

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 12:59

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2023.

  • 08/06/2023 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2023 09:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 22:03

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 18:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2023 16:59

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 16:59

    Determinada Requisição de Informações

  • 11/05/2023 18:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:47

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 18:47

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2023 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801160-75.2023.8.12.0110

Schula e Pereira LTDA

Carolina Monteiro Ferreira

Advogado: Danielle Progetti Paschoal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/01/2023 18:25

Exibir Processo

Processo nº 0821052-67.2023.8.12.0110

Pedro de Oliveira Gueiros

Mujica e Moreno LTDA

Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/08/2023 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0803460-69.2017.8.12.0029

Municipio de Navirai

Ronald Ferreira da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0824935-56.2022.8.12.0110

Em Segredo de Justica

Banco do Brasil SA

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/10/2022 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0811381-20.2023.8.12.0110

Kerpe &Amp; Filhos LTDA

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Eliasi Vieira da Silva Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/05/2023 17:25

Exibir Processo