TJMS - 0800586-19.2023.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:47
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/02/2024 16:52
Recebidos os autos
-
15/02/2024 16:52
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
15/02/2024 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 06:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/02/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:11
INCONSISTENTE
-
01/02/2024 10:50
Recebidos os autos
-
01/02/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 02:59
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800586-19.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Gol Combustíveis S/A Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Recorrido: Chefe do Posto Fiscal 05 Itamarati Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) IV - Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, do Código de Processo Civil, nego provimento ao Reexame Necessário da Sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, e mantenho o decisum por seus próprios fundamentos.
Certificado o trânsito em julgado desta Decisão Monocrática, baixem-se os autos à origem. -
31/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:54
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 15:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 15:48
Negado seguimento a Recurso
-
17/01/2024 22:00
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:29
Conclusos para decisão
-
06/12/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 18:06
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:06
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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06/12/2023 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2023 01:20
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/11/2023 01:20
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 08:38
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800586-19.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Gol Combustíveis S/A Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Recorrido: Chefe do Posto Fiscal 05 Itamarati Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Vistos, etc.
Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.
Depois, à conclusão para julgamento.
Intime-se. -
16/10/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 18:41
Juntada de Certidão
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10/10/2023 18:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 18:30
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 00:17
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/10/2023 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0800586-19.2023.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aparecida do Taboado Recorrido: Gol Combustíveis S/A Advogado: Adirson de Oliveira Junior (OAB: 128515/SP) Recorrido: Chefe do Posto Fiscal 05 Itamarati Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/10/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 16:50
Conclusos para decisão
-
06/10/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 16:50
Distribuído por sorteio
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06/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2023
Ultima Atualização
31/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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