TJMS - 0801400-79.2023.8.12.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ELIANA FERREIRA DA SILVA

CPF *89.***.*45-87

Advogados

TAYSEIR PORTO MUSA

OAB: 19182/MS

PEDRO HENRIQUE ALVARES DE OLIVEIRA

OAB: 18768/MS

CPF *40.***.*94-58

Polo Passivo

Partes

BANCO MAXIMA S.A

CNPJ: 33.923.798/0001-00

Advogados

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB: 25279/MA

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/11/2023 22:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801400-79.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Embargado: Banco Master S.A.

    Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃO DECIDIDA - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022, DO NOVO CPC - RECURSO IMPROVIDO.

    I - Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte.

    II - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 31/10/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 13:19

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/10/2023 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 00:22

    INCONSISTENTE

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801400-79.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Embargado: Banco Master S.A.

    Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/10/2023 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 08:44

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/10/2023 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801400-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Apelado: Banco Master S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO INDÉBITO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - CONTRATO EXCLUÍDO ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA - AUSÊNCIA DE DANO À REQUERENTE - RECURSO IMPROVIDO.

    Se a conduta da instituição financeira não causou qualquer dano à requerente, diante da exclusão do contrato antes mesmo do ajuizamento da demanda, não há falar-se em condenação ao pagamento de indenização a título de danos morais.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 10/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801400-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Apelado: Banco Master S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Julgamento Virtual Iniciado

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801400-79.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Apelante: Eliana Ferreira da Silva Advogado: Pedro Henrique Alvares de Oliveira (OAB: 18768/MS) Advogado: Tayseir Porto Musa (OAB: 19182/MS) Apelado: Banco Master S.a Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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