30/04/2024 10:58

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 10:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 08:48

Transitado em Julgado em #{data}
15/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS) Processo 0800483-54.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: César Augusto Aravechia - Intimação acerca da sentença: (...) Posto isso, com resolução do mérito nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial para o fim de condenar o requerido a promover a transferência para o seu nome do veículo Mercedes-Benz, modelo L1113, ano fabricação 1980, ano modelo 1983, cor vermelha, placas BTT4516, chassi 34.***.***/4934-68, renavam 413682013, no prazo de 10 (dez) dias.

Por consequência, confirmo a tutela de urgência de p. 16/18.

Após o trânsito em julgado, a presente sentença produzirá os efeitos da vontade não emitida, podendo a parte autora utilizar-se da sentença para providências junto ao DETRAN (CPC, art. 501).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9099/95).
12/04/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 15:13

Recebidos os autos
23/03/2024 15:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
06/02/2024 15:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/02/2024 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 03:02

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS) Processo 0800483-54.2023.8.12.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: César Augusto Aravechia - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
05/10/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 08:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 18:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 19:50

Recebidos os autos
20/09/2023 19:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/05/2023 14:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 22:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/05/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 12:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2023 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 18:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2023 17:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/03/2023 15:08

Recebidos os autos
31/03/2023 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2023 09:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/03/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 12:13

INCONSISTENTE
29/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 19:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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