TJMS - 1419482-36.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2024 14:46
Arquivado Definitivamente
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02/02/2024 14:46
Baixa Definitiva
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02/02/2024 14:43
Juntada de Outros documentos
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02/02/2024 09:24
Expedição de Ofício.
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02/02/2024 09:11
Transitado em Julgado em #{data}
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14/11/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419482-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Embral Comércio de Alimentos Ltda EMENTA - RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ALEGAÇÃO DE CERTEZA E EXIGIBILIDADE EM CDA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PELO ENTE MUNICIPAL - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. -
13/11/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 18:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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09/11/2023 03:58
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419482-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Embral Comércio de Alimentos Ltda Julgamento Virtual Iniciado -
08/11/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2023 13:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
07/11/2023 17:06
Ato ordinatório praticado
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07/11/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 17:03
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 08:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/10/2023 22:35
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419482-36.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Gabriel Lázaro Paiva Rezende (OAB: 42093/PE) Agravado: Embral Comércio de Alimentos Ltda Assim, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Manifeste-se o agravado, no prazo legal. -
09/10/2023 16:10
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 16:08
Juntada de Outros documentos
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09/10/2023 13:45
Expedição de Ofício.
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09/10/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 13:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/10/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 20:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 20:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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05/10/2023 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/10/2023 12:34
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/10/2023 06:39
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/10/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 10:00
Conclusos para decisão
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04/10/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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04/10/2023 10:00
Distribuído por sorteio
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04/10/2023 09:58
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
10/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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