STJ - 0000338-15.2010.8.12.0001

05/10/2023 00:00

Intimação

12/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 45855/2021 - AgInt

17/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0045855 - AgInt no AREsp 1750740 - Publicação prevista para 18/08/2023

16/08/2023 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

15/08/2023 16:20

Não conhecido o recurso de CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 45855/2021 - AgInt no AREsp 1750740

10/08/2023 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000601-2023-AJC-2T)

02/08/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:20

Incluído em pauta para 15/08/2023 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00045855/2021 - AgInt no AREsp 1750740/MS

03/03/2021 09:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/03/2021 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/02/2021 15:05

Determinada a distribuição do feito

11/02/2021 18:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2021 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 57242/2021

05/02/2021 15:34

Protocolizada Petição 57242/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2021

04/02/2021 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/02/2021 Petição Nº 45855/2021 -

03/02/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 45855/2021. Publicação prevista para 04/02/2021)

02/02/2021 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 45855/2021

02/02/2021 20:41

Protocolizada Petição 45855/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2021

30/11/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2020 13:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

27/11/2020 13:49

Não conhecido o recurso de CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO

13/10/2020 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/10/2020 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 790140/2020

09/10/2020 19:39

Protocolizada Petição 790140/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/10/2020

08/10/2020 06:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2020

07/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2020

06/10/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

17/09/2020 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/09/2020 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

15/09/2020 09:37

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/08/2020 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL