11/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:46

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/07/2025 14:34

Baixa Definitiva
11/07/2025 14:34

Transitado em Julgado em "data"
27/06/2025 00:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:03

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:49

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:33

Expedição de "tipo de documento".
16/06/2025 00:01

Publicação
13/06/2025 22:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0823839-69.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Dirce Carvalho Vieira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 19:25

Inclusão em pauta
18/03/2025 01:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 13:31

Expedida/certificada
07/03/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
07/03/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 15:35

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:53

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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