TJMS - 0810936-07.2020.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica

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Polo Ativo

Partes

SILVANE VIEIRA

CPF *72.***.*17-72

Advogados

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE

OAB: 13676/MS

CPF *15.***.*12-79

JOAO VICTOR RODRIGUES DO VALLE

OAB: 19034/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 06/10/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 05:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0810936-07.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvane Vieira - Intimam-se as partes credoras para, no prazo de 05 (cinco) dias: I - Manifestarem-se acerca do relatório de retenções tributárias, referentes ao pagamento da requisição de pequeno valor; II - Em sendo o caso de isenção, comprovarem-na nos autos, sob pena da aplicação do Art. 5º da Portaria 867/2016/TJMS, sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 02/10/2023 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2023 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 09:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 14:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/07/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 03:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 03:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/03/2023 14:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2023 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 03:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 21:09

    Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2022 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 15:22

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 15:20

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/12/2022 15:20

    Juntada de Informações

  • 15/12/2022 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2022 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2022 04:04

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 21:34

    Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 23:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 22:56

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2022.

  • 01/12/2022 22:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 22:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 22:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2022 22:50

    Juntada de Informações

  • 01/12/2022 22:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 21:20

    Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.

  • 18/10/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 15:31

    Recebidos os autos

  • 17/10/2022 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 17:37

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 17:36

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2022 17:35

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 14:58

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 14:07

    Expedição de Carta.

  • 14/02/2022 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 17:45

    Recebidos os autos

  • 11/02/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 13:27

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2021 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 19:18

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 13:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 12078

  • 20/10/2021 18:44

    Processo Reativado

  • 20/10/2021 17:39

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 22/09/2021 08:18

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2021 08:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/09/2021 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2021 01:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2021 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2021 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2021 07:50

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2021.

  • 21/05/2021 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 13:53

    Recebidos os autos

  • 19/05/2021 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 13:52

    Homologada a Transação

  • 17/05/2021 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2020 14:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/11/2020 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2020 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2020 08:38

    Juntada de Petição de Réplica

  • 28/10/2020 02:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 05:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2020 04:14

    Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2020.

  • 21/10/2020 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 16:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/07/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 14:12

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 14:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 12:57

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2020 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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