TJMS - 0003707-24.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GENILSON CHAVES DE ARAUJO

CPF *46.***.*40-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Polo Passivo

Partes

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ: 10.573.521/0001-91

Advogados

JOAO THOMAZ P. GONDIM

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ

OAB: 71719/PR

CPF *35.***.*81-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2023 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 08:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/10/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Oscar Eduardo Rodriguez (OAB 71719/PR), João Thomaz P.

    Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0003707-24.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: MERCADO PAGO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, homologo o pedido de desistência da ação formulado pelo reclamante e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

    Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabíveis nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95.

    Submete-se a presente decisão à homologação da MMa.

    Juíza de Direito.

    P.

    R.

    I. ".

    Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".

  • 04/10/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2023.

  • 04/10/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 10:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 10:11

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:19

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/09/2023 15:12

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2023 15:12

    Homologada a Transação

  • 09/09/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 16:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 16:53

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 14:48

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/08/2023 14:43

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/09/2023 04:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 17/08/2023 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2023 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 10:10

    Expedição de Carta.

  • 17/07/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:15

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2023 02:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

  • 14/07/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 18:46

    INCONSISTENTE

  • 14/07/2023 18:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800462-06.2022.8.12.0013

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Lucimar da Silva Gutierres

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/04/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0814781-78.2023.8.12.0001

Banco Bradesco S/A

Alexsander Bergara

Advogado: Lidiane Scheibler

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0800778-60.2019.8.12.0001

Comercio e Representacoes de Pecas Maqui...

Luciano Pereira Ferreira

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/09/2020 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0816579-38.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Elen Aparecida Dias da Cruz

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0816129-34.2023.8.12.0001

Banco Santander (Brasil) S.A.

Utilar – Industria Comercio e Encartelad...

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/03/2023 13:55

Exibir Processo