26/03/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 22:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:54

Transitado em Julgado em #{data}
20/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:40

Recebidos os autos
20/03/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 13:40

Julgado procedente o pedido
20/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 13:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/03/2024 09:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/03/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0822149-05.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Taina de Souza Martinez - Exectda: Telefônica Brasil S.A - Intimação da parte autora para, no prazo legal, informar os dados bancários para expedição de alvará de levantamento, com indicação de nome e número do banco, número, nome e cidade/UF da agência, CPF ou CNPJ.
18/03/2024 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 17:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 17:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/03/2024 21:32

Recebidos os autos
02/03/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 14:25

Transitado em Julgado em #{data}
07/02/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 12:56

INCONSISTENTE
07/02/2024 12:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/02/2024 18:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS), Filinto Correa da Costa Junior (OAB 11254/MT) Processo 0822149-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taina de Souza Martinez - Ré: Telefônica Brasil S.A - POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos e julgados anteriormente mencionados, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo Requerente, CONDENANDO a Requerida a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), o qual entendo adequado, considerando as circunstâncias que envolvem as partes e a questão, cujo valor deverá ser corrigido pelo IGPM a partir da homologação desta sentença onde se faz o arbitramento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação.

Julgo improcedente o pedido formulado na defesa de condenação do Requerente por litigância de má fé na forma já deduzida.

Nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, decreto extinto o processo, com resolução do mérito, sendo incabível a condenação nas custas e honorários advocatícios (art. 55, 'caput', da Lei nº 9.099/95) nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.
15/01/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/12/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
27/12/2023 20:23

Homologada a Transação
27/12/2023 20:22

Recebidos os autos
27/12/2023 20:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/12/2023 14:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/12/2023 18:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 14:54

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/11/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2023 12:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/11/2023 16:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:14

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/10/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2023 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 09:24

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/10/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/10/2023 19:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mangini Stang (OAB 26619/MS) Processo 0822149-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Taina de Souza Martinez - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
03/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/09/2023 15:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/09/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 11:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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