TJMS - 1419479-81.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

SLKS COMERCIO DE ARTIGOS DE MODA EIRELI

CNPJ: 09.028.217/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DASSOLER COMERCIO E ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI

CNPJ: 03.809.405/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 07:39

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 07:29

    Juntada de tipo de documento

  • 24/06/2025 07:29

    Expedição de "tipo de documento".

  • 27/02/2025 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2025 00:01

    Publicação

  • 26/02/2025 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 11:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 26/02/2025 11:17

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2025 09:11

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 20/02/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 07:28

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/10/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 07:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 22:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/10/2024 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 00:01

    Publicação

  • 21/10/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419479-81.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) Agravado: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 26/30 do sequencial n. 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 18/10/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:21

    Publicação

  • 17/10/2024 09:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/10/2024 09:48

    Recurso Especial

  • 16/10/2024 15:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/10/2024 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 03:09

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2024 00:01

    Publicação

  • 20/09/2024 00:01

    Publicação

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1419479-81.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) Agravado: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli Ao recorrido para apresentar resposta

  • 19/09/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2024 16:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/09/2024 16:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/09/2024 16:22

    Expedição de "tipo de documento".

  • 18/09/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419479-81.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) Recorrido: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli Diante da petição e documentos de fls. 16/18, à Secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento do preparo recursal.

    Após, conclusos. Às providências.

  • 17/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1419479-81.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) Recorrido: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419479-81.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) Embargado: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - VEDAÇÃO - PRETENSÃO DE PREQUESTIONAMENTO DE ARTIGOS - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

    Ainda que opostos à guisa de prequestionamento, os Embargos Declaratórios devem respeito aos limites inseridos no art. 1.022, do CPC, ou seja, à existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material.

    Na hipótese, não se vislumbra o alegado vício, já que as matérias foram devidamente analisadas no Acórdão objurgado, tratando-se de mero inconformismo da parte embargante com o resultado desfavorável do julgamento.

    Embargos rejeitados.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419479-81.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) Embargado: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli Vistos, etc.

    Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1419479-81.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Embargante: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Advogado: Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) Embargado: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/04/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419479-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Agravado: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419479-81.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: Slks Comércio de Artigos de Moda Eireli Advogado: Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) Agravado: Dassoler Comercio e Artigos do Vestuario Eireli Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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