27/02/2024 11:32

Arquivado Definitivamente
27/02/2024 11:20

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS), Gislene Rute Gil Gonçalves Silveira Processo 0822470-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Nunes de Souza - Mei - Ré: Gislene Rute Gil Gonçalves Silveira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95 (aplicado por analogia), julgo extinto o presente processo.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.".
05/02/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 05/02/2024.
05/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:16

Recebidos os autos
25/01/2024 15:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:16

Extinto o processo por devedor não encontrado
17/01/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 16:52

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
28/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:43

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/10/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2023.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Castro Cunha (OAB 23406/MS), Luís Augusto Carvalho dos Santos (OAB 24449/MS) Processo 0822470-74.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Andre Nunes de Souza - Mei - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/10/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:18

Expedição de Mandado.
11/09/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:31

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 05:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 16:30

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2023 13:15

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.
04/08/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:02

Expedição de Mandado.
25/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:13

Expedição de Certidão.
24/07/2023 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2023 04:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
11/04/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:37

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/04/2023 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 05:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2023.
10/03/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:51

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/04/2023 03:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/02/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2023 05:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 24/01/2023.
24/01/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 03:44

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/10/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 08:42

Expedição de Mandado.
25/10/2022 08:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2022 07:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:48

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
20/09/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 19:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:34

Expedição de Carta.
12/09/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 16:41

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 04:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/09/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 19:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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