09/05/2024 17:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:55

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2023 17:33

Recebidos os autos
13/12/2023 17:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/12/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 06:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/11/2023 11:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/10/2023 15:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 15:22

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/10/2023 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/10/2023 15:22

INCONSISTENTE
30/10/2023 15:19

Processo Reativado
29/10/2023 06:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 14:18

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Garcez Costa (OAB 20974/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0800279-71.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lurdes Figueiredo - Reqdo: Sebraseg Clube de Benefícios Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) DISPOSITIVO: Em razão do exposto, rejeito as preliminares arguidas em contestação por SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA e julgo parcialmente procedente a pretensão formulada por MARIA DE LURDES FIGUEIREDO DE SANTANA em seu desfavor, com o fim de condenar a parte requerida à pagar à autora o valor de R$ 119,80 (cento e dezenove reais e oitenta centavos), consistente no dobro do valor descontado em sua conta bancária, em respeito ao que fixa o art. 42, p. único, do Código de Defesa do Consumidor, bem como ao pagamento do valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) a título de indenização por dano moral.".

Juiz de Direito: "Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Às providências necessárias."
06/10/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:57

Homologada a Transação
03/10/2023 15:56

Recebidos os autos
03/10/2023 15:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/09/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 13:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2023 13:31

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/09/2023 22:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 16:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/07/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/06/2023 21:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 05:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:44

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 00:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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