13/05/2025 11:06

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:06

Remetidos os Autos para destino.
13/05/2025 11:06

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 16:59

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 13:27

Juntada de Petição de tipo
21/04/2025 03:15

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 03:15

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 06:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Oliveira Farias (OAB 51650/GO) Processo 0801962-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Bernardo dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), para manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução nº 223, de 21.08.2019.

Prazo 10 dias.
14/04/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:09

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:08

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 13:06

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 19:16

Recebidos os autos
10/04/2025 19:16

Decisão ou Despacho
10/04/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:54

Juntada de Petição de tipo
22/03/2025 02:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila de Oliveira Farias (OAB 51650/GO) Processo 0801962-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Bernardo dos Santos - Sentença: "Ante o exposto, torno sem efeito a decisão que antecipou os efeitos da tutela de fls. 144/145 e, com fundamento no artigo 487, inciso I, c/c artigo 490, ambos do Código de Processo Civil, com resolução do mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JOSÉ BERNARDO DOS SANTOS em face de Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, pelas razões expostas.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Jose Bernardo dos Santos em face de Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN e Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos."
12/03/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:09

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 20:07

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 20:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:07

Homologada a Transação
10/02/2025 18:43

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 19:46

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila de Oliveira Farias (OAB 51650/GO) Processo 0801962-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Bernardo dos Santos - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto a interlocutória de p. 248: "Inicialmente, quanto ao pedido de suspensão dos autos - pp. 245/246, tem-se que à vista do próprio lapso temporal decorrido desde a última manifestação, ocorreu perda do objeto.

Em relação à desistência parcial da ação quanto ao demandado 'César dos Santos', homologa-se o pedido de desistência retro nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Anote-se nos autos a exclusão do aludido demandado.

E desde já consigne-se que a consequente perda de objeto quanto às pretensões da inicial atreladas ao réu excluído serão analisadas quando da sentença
27/11/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:51

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 07:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/11/2024 19:06

Recebidos os autos
26/11/2024 08:35

Decisão ou Despacho
25/03/2024 11:24

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 10:54

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila de Oliveira Farias (OAB 51650/GO) Processo 0801962-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Bernardo dos Santos - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que indique o atual endereço da parte Ré 'Cézar dos Santos' em 20 dias, sob pena de extinção.
20/02/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:02

Recebidos os autos
19/02/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/12/2023 11:56

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 05:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Camila de Oliveira Farias (OAB 51650/GO) Processo 0801962-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Bernardo dos Santos - Intime-se a parte autora para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito.
02/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:25

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 03:49

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 16:24

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:42

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/05/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 16:17

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 16:53

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:15

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 09:58

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 19:14

Recebidos os autos
10/02/2023 19:14

Decisão ou Despacho
09/02/2023 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2023 22:50

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 19:01

Recebidos os autos
27/01/2023 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 08:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/01/2023 08:00

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803305-27.2020.8.12.0008

Condominio Residencial Flamboyant Ii

Jorcineia de Souza Arruda

Advogado: Lucas Marques Buytendorp

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2020 06:33

Exibir Processo

Processo nº 0804882-74.2019.8.12.0008

D'Talhe Magazine Confeccoes e Calcados L...

Reinaldo Oliveira Jeremiano

Advogado: Otavio Ferreira Neves Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/01/2020 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0000717-73.2022.8.12.0020

Matheus Rosa da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernanda Poltronieri da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0000717-73.2022.8.12.0020

Ministerio Publico Estadual

Matheus Rosa da Silva

Advogado: Fernanda Poltronieri da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/04/2022 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0803720-34.2021.8.12.0021

Municipio de Tres Lagoas

Lucas Dutra da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:37

Exibir Processo