12/09/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:13

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 16:12

Emissão da Relação
11/09/2025 13:59

Emissão da Relação
10/09/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 14:16

Emissão da Relação
09/09/2025 14:15

Juntada de NULL
13/08/2025 17:04

Prazo em Curso
13/08/2025 17:02

Expedição de Mandado.
13/08/2025 16:07

Expedição em análise para assinatura
09/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:39

Recebidos os autos
13/06/2025 17:39

Outras Decisões
04/04/2025 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
04/04/2025 08:03

Juntada de tipo de documento
10/03/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 10:37

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP) Processo 0801533-94.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Clodoaldo José Legal Filho, Flávia Facipieri Prates Legal - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a juntada de ofício de fls. 112/116, sob pena de extinção.
02/12/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 05:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:18

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 09:45

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:44

Expedição de tipo de documento.
12/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:13

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:49

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 15:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/09/2024 11:40

Juntada de Petição de tipo
21/09/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:48

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
15/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:18

Realizado cálculo de custas
28/05/2024 11:06

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 07:58

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP) Processo 0801533-94.2023.8.12.0114 - Cumprimento de sentença - Autor: Clodoaldo José Legal Filho, Flávia Facipieri Prates Legal - Intimação a parte autora para no prazo de 05 dias, manifesta-se acerca das diligencias do Oficial de Justiça, sob pena de extinção.
20/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:47

Juntada de tipo de documento
25/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/03/2024 14:02

Evolução da Classe Processual
29/02/2024 14:13

Recebidos os autos
29/02/2024 14:13

Outras Decisões
26/02/2024 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2024 10:16

Transitado em Julgado em data
23/02/2024 10:11

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP) Processo 0801533-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clodoaldo José Legal Filho, Flávia Facipieri Prates Legal - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "12.

Diante do exposto, julga-se em parte procedente o pedido inicial formulado, para condenar a parte demandada ao pagamento de: A) Aluguéis vencidos, no valor de R$ 10.000,00, acrescidas de multa de 30% do valor original do débito, além de correção monetária pelo índice IGP-M e juros de mora simples de 1% ao mês, ambos incidentes desde 21/04/2023, data do vencimento da primeira parcela (p. 25 e 27).

B) Indenização por despesas com reparos do imóvel, no valor de R$ 4.905,00, acrescido de correção monetária pelo IGP-M desde cada desembolso, sendo R$ 1.905,00 em 08/05/2023 (p. 18); R$ 1.500,00 em 12/05/2023 (p. 29) e R$ 1.500,00 em 23/05/2023 (p. 30), além de juros de mora de 1% ao mês, incidentes desde a citação. 13.

Por outro lado, julga-se improcedente o pedido relativo aos honorários advocatícios. 14.

Por consequência, julga-se extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. 15.

Sem custas nem honorários advocatícios de sucumbência, em razão do previsto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.".
24/01/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:06

Recebidos os autos
19/12/2023 16:06

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:06

Julgado procedente o pedido
20/11/2023 00:29

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 17:01

de Conciliação
17/10/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
16/10/2023 17:00

Juntada de tipo de documento
04/10/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Leal de Queiroz Neto (OAB 257644/SP) Processo 0801533-94.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clodoaldo José Legal Filho, Flávia Facipieri Prates Legal - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
03/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:11

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 18:54

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 13:53

de Instrução e Julgamento
25/09/2023 14:44

Juntada de Petição de tipo
20/09/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/09/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 16:58

Juntada de Petição de tipo
29/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:47

de Conciliação
15/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:41

Juntada de tipo de documento
09/08/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 18:26

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 16:59

de Instrução e Julgamento
26/07/2023 14:43

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 15:53

de Conciliação
21/07/2023 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/07/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 18:27

Juntada de Petição de tipo
17/07/2023 08:34

Juntada de tipo de documento
04/07/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/06/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 18:55

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 18:39

de Instrução e Julgamento
30/06/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 19:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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