TJMS - 0803592-86.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 18:02
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 18:02
Arquivado Definitivamente
-
19/03/2025 17:35
Arquivado Definitivamente
-
04/02/2025 06:52
Ato ordinatório praticado
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04/02/2025 00:01
Publicação
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04/02/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803592-86.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Agravada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial Ltda Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
03/02/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 10:49
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
03/02/2025 10:48
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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03/02/2025 10:47
Baixa Definitiva
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03/02/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 13:40
Recebidos os autos
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11/04/2024 17:17
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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11/04/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/04/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 00:01
Publicação
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09/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:50
Publicação
-
09/04/2024 11:44
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/04/2024 11:44
Recurso Especial
-
03/04/2024 16:42
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/04/2024 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/04/2024 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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19/03/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 02:45
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:01
Publicação
-
19/03/2024 00:01
Publicação
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19/03/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0803592-86.2022.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Agravada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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18/03/2024 08:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/03/2024 08:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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18/03/2024 08:53
Expedição de "tipo de documento".
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18/03/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0803592-86.2022.8.12.0018/50001 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Recorrido: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
08/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803592-86.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Embargada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL INEXISTENTES - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO - DESNECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO DE DISPOSITIVOS LEGAIS - RECURSO DESPROVIDO.
I Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.
Inexistindo tais falhas, é de se negar provimento ao recurso.
II O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o, como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803592-86.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Embargada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0803592-86.2022.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Embargada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
17/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803592-86.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Apelada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
07/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803592-86.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Apelada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) À secretaria para que proceda a degravação dos depoimentos colhidos pelo sistema de áudio e vídeo (f. 211). -
09/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803592-86.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Globalk Tecnologia Informática Ltda Advogado: Octávio Nathan da Silva Rodrigues Pereira (OAB: 469557/SP) Apelada: Aryane Rodrigues de Souza Pereira Advogado: Ruth Marcela Souza Ferreira (OAB: 11180/MS) Interessado: Casas Bahia Comercial LTDA Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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