22/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 12:28

Transitado em Julgado em #{data}
10/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2024 11:22

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2024 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:54

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804910-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: José Pereira de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrente: Josefa Campos de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/11/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 15:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/08/2024 15:03

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 03:10

INCONSISTENTE
15/02/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804910-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: José Pereira de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrente: Josefa Campos de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/02/2024 14:54

Conclusos para decisão
09/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/02/2024 14:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/02/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804910-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: José Pereira de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrente: Josefa Campos de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Intime-se a parte recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar documentos idôneos e suficientes para comprovar a impossibilidade de arcar com as custas do processo (ex: duas últimas declarações de IR, extratos bancários dos últimos seis meses, contas energia, água), sob pena de indeferimento da gratuidade processual.
08/02/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:51

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 05:39

INCONSISTENTE
30/10/2023 05:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804910-85.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: José Pereira de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrente: Josefa Campos de Lima Advogado: Gabriel Campos de Lima (OAB: 15521/MS) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Tam - Linhas Aéreas S/A Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 18605A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:36

Conclusos para decisão
26/10/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio
26/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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