25/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 16:06

Transitado em Julgado em #{data}
05/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 06:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815376-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eluana Cristina Vieira França Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2024 15:58

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
30/11/2023 16:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2023 01:24

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0815376-75.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Eluana Cristina Vieira França Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/10/2023 17:44

Conclusos para decisão
03/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:55

Distribuído por sorteio
03/10/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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