27/08/2024 11:00

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:59

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0802723-56.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Gomes de Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC, para: b) condenar as requeridas, solidariamente, a pagarem à parte autora a quantia de R$ 7.173,71 (sete mil, cento e setenta e três reais e setenta e um centavos) a tí ulo de danos materiais.

O valor deve ser cor igido monetariamente pela variação do IGPM - FGV a partir do efetivo prejuízo, em observância ao verbete sumular n. 43 do STJ, acrescido de juros de mora de 1% ao mês contado a partir da citação.*****HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.09/95."
08/08/2024 21:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:50

Recebidos os autos
06/08/2024 15:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:50

Homologada a Transação
29/07/2024 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 10:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 13:50

Recebidos os autos
29/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 17:11

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/01/2024 15:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2024 14:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/12/2023 21:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0802723-56.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Gomes de Souza - Ciência as partes da decisão de fls. 61:"Em que pese a argumentação, o pedido tem por objetivo a reconsideração da decisão de fls. 50/51, no entanto, vale ressaltar que inexiste no ordenamento jurídico pedidos de reconsideração.

Pensamento contrário afetaria o princípio da segurança jurídica, e tornariam eternas as discussões acerca de decisões que eventualmente poderiam desagradar qualquer das partes.

Além do mais, a decisão mostrou-se coesa e devidamente fundamentada, não havendo motivos para sua alteração.

Dessa forma, não conheço do pedido de fls. 54/56."
04/12/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/11/2023 08:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/11/2023 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0802723-56.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Gomes de Souza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 57, no dia 31/01/2024 Às 15h45min.
17/11/2023 20:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 17:30

Recebidos os autos
17/11/2023 17:30

Decisão ou Despacho
17/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 10:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 16:02

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/10/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 20:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: José Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB 41361/BA) Processo 0802723-56.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tiago Gomes de Souza - Decisão fl. 50/51: "...Portanto, com supedâneo no art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência formulado na inicial.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII do CDC, determino a inversão do ônus da prova a presente causa.

Designe-se a serventia audiência de conciliação, citando-se e intimando-se os requeridos para comparecimento.

Intime-se.

Cumpra-se."
02/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:19

Recebidos os autos
14/09/2023 16:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 13:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/09/2023 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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