24/04/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 11:57

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0804352-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "ISSO POSTO, com fundamento nos art. 485, III, § 1º, em combinação com o art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o feito sem resolução de mérito em decorrência do abandono da causa pela parte exequente.

Sem custas e despesas processuais (art. 55, da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas necessárias.".
28/03/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:52

Recebidos os autos
25/03/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:47

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
28/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 17:20

Decorrido prazo de parte
24/10/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:15

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 18:34

Recebidos os autos
08/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:04

Decorrido prazo de parte
03/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0804352-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação da parte Requerente sobre as informações e endereços retro e para manifestar-se no prazo de 5 dias, indicando para qual endereço pretende que seja direcionada a citação/intimação da parte, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
02/07/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:19

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0804352-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da AR juntada na f.retro, sob pena de extinção.
01/05/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
09/04/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 16:36

de Conciliação
18/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:11

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 19:09

Expedição de tipo de documento.
11/03/2024 19:01

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:28

de Conciliação
23/11/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804352-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação da parte autora para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do mandado juntado na f.retro, sob pena de extinção.
20/11/2023 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
10/11/2023 13:04

Juntada de tipo de documento
01/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 10:22

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:20

Juntada de tipo de documento
05/10/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804352-04.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
04/10/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:19

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:02

Expedição de tipo de documento.
03/10/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
22/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:26

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802437-56.2023.8.12.0101

Condominio Residencial Itaquera

Tatielle da Silva Teixeira

Advogado: Giovanni Filla da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2023 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0805523-52.2021.8.12.0021

Banco Bradesco S.A.

Aparecida Claudina Dias

Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0804380-69.2023.8.12.0017

Marcos Chagas Fernandes

Thiago Aragao Cardoso

Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0805523-52.2021.8.12.0021

Aparecida Claudina Dias

Banco Bradesco S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/07/2021 13:35

Exibir Processo

Processo nº 1601249-46.2019.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael da Costa Fernandes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/06/2019 12:21

Exibir Processo