14/10/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
10/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0809189-51.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudionor Duarte Neto - Intimação acerca das fls. 222-223.

Apresentar novo endereço para intimação da sentença.
08/08/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/06/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 22:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 10:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 07:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 07:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:20

Recebidos os autos
24/04/2024 20:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2024 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/04/2024 10:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/04/2024 10:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 08:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 01:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/01/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 05:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 05:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2024 05:34

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 05:22

Homologada a Transação
11/01/2024 10:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/11/2023 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/11/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/11/2023 15:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/10/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0809189-51.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudionor Duarte Neto - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia e hora designados a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular oucomputador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual.
02/10/2023 16:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 14:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 19:02

Recebidos os autos
09/08/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/02/2023 17:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2023 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2023 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/11/2022 08:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/10/2022 01:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/10/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2022 11:34

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:18

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:09

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2022 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/09/2022 15:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/08/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2022 16:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/08/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2022 12:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2022 13:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2022 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 13:53

Recebidos os autos
25/07/2022 13:53

Concedida a Medida Liminar
28/04/2022 08:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 19:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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