22/11/2023 14:58

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 16:21

Recebidos os autos
17/11/2023 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/11/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:16

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419459-90.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima Paciente: Wilson Renan dos Santos Lima Advogada: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima (OAB: 89449/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Interessado: Gabriel Henrique Araldi EMENTA - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - RECEPTAÇÃO -AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A PRISÃO PREVENTIVA - QUESTÃO JÁ ANALISADA NO JUÍZO AD QUEM - AUSÊNCIA DE FATO NOVO - RECONHECIMENTO DA FALTA DE INTERESSE DE AGIR - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO - DENEGAÇÃO.

Ausente constrangimento ilegal na decisão que reconhece a falta de interesse de agir na formulação de pedido amparado em questões já analisadas e desprovidas de fato novo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, denegaram a ordem de habeas corpus.
14/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:16

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 15:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 10:22

INCONSISTENTE
09/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/11/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/11/2023 14:32

Inclusão em Pauta
26/10/2023 12:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 21:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:38

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:35

Recebidos os autos
20/10/2023 16:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419459-90.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima Paciente: Wilson Renan dos Santos Lima Advogada: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima (OAB: 89449/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Interessado: Gabriel Henrique Araldi Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefere-se a liminar pleiteada.

Oficie-se à Autoridade apontada como Coatora solicitando as informações de praxe, no prazo legal.

Após, com ou sem a vinda das informações, encaminhe-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para sua manifestação de estilo.

Por fim, nova conclusão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:59

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:09

Juntada de Informações
18/10/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 14:11

Expedição de Ofício.
18/10/2023 13:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 21:28

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419459-90.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima Paciente: Wilson Renan dos Santos Lima Advogada: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima (OAB: 89449/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Interessado: Gabriel Henrique Araldi Vistos, etc., Compulsando os autos denota-se que o presente habeas corpus foi impetrado contra decisão proferida nos autos originários nº 0801584-14.2023.8.12.0015.

Assim, promova-se a devida regularização. Às providências.
16/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:49

Conclusos para decisão
16/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 22:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 06:01

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 06:00

INCONSISTENTE
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1419459-90.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima Paciente: Wilson Renan dos Santos Lima Advogada: Marjorie Jacqueline Tavares de Lima (OAB: 89449/PR) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Interessado: Gabriel Henrique Araldi Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/10/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 18:10

Conclusos para decisão
03/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:10

Distribuído por prevenção
03/10/2023 18:07

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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