24/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:13

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803583-23.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Luiz Henrique da Silva Advogada: Camila de Arruda Amaral (OAB: 21766/MS) Advogado: Luiz Henrique da Silva (OAB: 24026/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo pelo IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
30/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 18:15

Não-Provimento
08/05/2025 18:23

Inclusão em pauta
06/03/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 05:37

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
21/02/2025 05:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:01

Publicação
21/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:45

Expedição de "tipo de documento".
19/02/2025 16:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/02/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 06:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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