TJMS - 1419152-39.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

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Polo Ativo

Partes

RAQUEL MELO SODRE DE SOUSA

CPF *74.***.*65-49

Advogados

FERNANDA LAVEZZO DE MELO

OAB: 14098/MS

CPF *19.***.*88-64

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2024 13:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 13/02/2024 09:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/01/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 13:28

    INCONSISTENTE

  • 08/01/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419152-39.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Raquel Melo Sodre de Sousa Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Por essas razões,concedo a agravante os benefícios da gratuidade dajustiça, sendo resguardado ao agravado o direito de insurgir-se contra a concessão, conforme estabelece o art. 100 do CPC/15.

    Posto isso,excepcionalmente e à vista da singularidade do caso, monocraticamente,com fundamento no artigo 932, V, do novo CPC, douprovimento ao recurso, para o fim e o efeito de reformar a r. decisão invectivada e deferir ao agravante os benefícios da justiça gratuita, para que o feito tenha regular prosseguimento com o exame, pelo juízo a quo, dos pedidos ali formulados pelo agravante, sem prejuízo de, se impugnada a assistência judiciária, ser possível ao(à) magistrado(a) reexaminar a matéria.

    Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 19/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2023 15:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 15:20

    Provimento por decisão monocrática

  • 15/12/2023 11:39

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 08:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/10/2023 18:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419152-39.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Raquel Melo Sodre de Sousa Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Ante o exposto: Recebe-se o presente recurso, nos efeitos devolutivo e suspensivo (apenas para evitar o cancelamento da distribuição dos autos de origem).

    Intime-se a agravante para que junte comprovante de renda atualizado, extratos bancários dos dois ultimos meses, e/ou outros documentos que julgarem necessário para, assim, provar sua alegada situação de hipossuficiencia. 3.

    Intimem-se ainda o agravado para que responda ao recurso, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil; Comunique-se ao Juiz de origem.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 04/10/2023 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/10/2023 09:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 03/10/2023 02:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 02:42

    INCONSISTENTE

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1419152-39.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Raquel Melo Sodre de Sousa Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo (OAB: 14098/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/10/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:25

    Distribuído por sorteio

  • 02/10/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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