18/08/2025 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/08/2025 09:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/08/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.
11/08/2025 10:55

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 13:27

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/08/2025 13:25

Emissão da Relação
05/08/2025 14:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 14:45

Despacho Saneador
07/07/2025 17:30

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2025 19:32

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 15:23

Processo Desarquivado
25/06/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/06/2025 16:45

Recebidos os autos
18/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 00:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 10:38

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 22:05

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Nascimento Valente (OAB 26036/MS), Francisco Stiehler Mecchi (OAB 17257/MS) Processo 0829696-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Bueno Zanin - Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de p. 163, e requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

Oportunamente, retornem conclusos.

Providências necessárias.
12/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:23

Recebidos os autos
07/05/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 10:08

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 07:46

Arquivado Provisoriamente
06/04/2023 14:38

Recebidos os autos
06/04/2023 14:38

Juntada de Petição de tipo
27/03/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 08:48

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 08:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/03/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 17:17

Recebidos os autos
07/03/2023 17:17

Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:21

Recebidos os autos
13/01/2023 09:21

Recebidos os autos
13/01/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
13/01/2023 01:24

Expedição de tipo de documento.
09/01/2023 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
14/12/2022 11:56

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:31

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:31

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:30

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 10:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2022 17:47

Recebidos os autos
13/12/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 16:53

Juntada de Petição de tipo
08/12/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Thiago do Nascimento Valente (OAB 26036/MS), Francisco Stiehler Mecchi (OAB 17257/MS) Processo 0829696-33.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alex Bueno Zanin - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 130, a seguir transcrito: “Tendo sido apresentado pedido de instauração de incidente de resolução de demanda repetitiva - IRDR (processo nº 1600149-27.2017.8.12.0000) versando sobre a mesma questão (unicamente de direito) controvertida nos autos, ad cautelam, determino o sobrestamento do presente processo, com prejuízo de eventual pedido de liminar (tutela de urgência), por não vislumbrar a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.”
06/12/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 13:05

Arquivado Provisoriamente
01/12/2022 18:59

Recebidos os autos
01/12/2022 18:59

Tutela Provisória
01/12/2022 07:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2022 07:10

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 07:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 07:10

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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