TJMS - 0802558-81.2023.8.12.0005
1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 08:40
Prazo em Curso
-
29/08/2025 11:05
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2025 11:20
Prazo em Curso
-
12/08/2025 11:19
Expedição de Carta.
-
01/08/2025 07:52
Autos preparados para expedição
-
31/07/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 13:36
Autos preparados para expedição
-
25/07/2025 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:32
Expedição de Certidão.
-
25/07/2025 13:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/07/2025 15:27
Evolução da Classe Processual
-
27/06/2025 17:40
Recebidos os autos
-
27/06/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2025 08:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 16:26
Processo Reativado
-
12/06/2025 17:12
Juntada de Petição de tipo
-
20/05/2025 13:36
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2025 12:52
Transitado em Julgado em data
-
30/04/2025 08:17
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2025 04:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), João Bosco de Magalhães Santiago - réu-revel Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Réu: João Bosco de Magalhães Santiago - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido JOÃO BOSCO DE MAGALHÃES SANTIAGO ao pagamento do valor de R$ 1.984,69 (mil novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (parágrafo único, art. 389, do CC) e acrescido de juros de mora, nos termos do artigo 406, §1º do Código Civil, a ambos a contar da data do ajuizamento da presente demanda.
Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.****HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95." -
28/04/2025 15:53
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 15:41
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 16:58
Recebidos os autos
-
15/04/2025 16:58
Expedição de tipo de documento.
-
15/04/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 16:58
Homologada a Transação
-
14/04/2025 15:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/04/2025 15:28
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:28
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2025 16:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 16:26
Remetidos os Autos para destino.
-
21/02/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 18:43
de Conciliação
-
21/02/2025 14:30
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 14:30
Juntada de tipo de documento
-
16/12/2024 13:39
Juntada de tipo de documento
-
11/12/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 13:03
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2024 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
10/12/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
09/12/2024 18:46
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:21
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2024 17:38
Expedição de tipo de documento.
-
05/12/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 15:30
de Instrução e Julgamento
-
27/11/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
27/11/2024 16:37
de Instrução e Julgamento
-
27/11/2024 16:37
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 17:31
Juntada de Petição de tipo
-
22/10/2024 10:04
Juntada de tipo de documento
-
15/10/2024 07:04
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intima-se a parte autora, acerca da juntada de AR, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. -
14/10/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2024 13:50
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 08:01
Juntada de tipo de documento
-
23/09/2024 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/09/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2024 15:18
Expedição de tipo de documento.
-
20/09/2024 15:17
Expedição de tipo de documento.
-
17/09/2024 02:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 16:30
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 17:57
Expedição de tipo de documento.
-
02/09/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2024 16:57
de Instrução e Julgamento
-
08/08/2024 15:47
Recebidos os autos
-
04/08/2024 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 11:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
19/07/2024 17:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/07/2024 16:05
Juntada de Petição de tipo
-
04/07/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da carta precatória de pág.43 requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
03/07/2024 20:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/07/2024 07:33
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:54
de Conciliação
-
29/04/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 20:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
25/04/2024 19:38
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:21
Juntada de tipo de documento
-
27/02/2024 15:03
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2024 15:00
de Instrução e Julgamento
-
27/02/2024 14:56
de Instrução e Julgamento
-
11/12/2023 16:38
Juntada de tipo de documento
-
07/12/2023 17:44
Expedição de tipo de documento.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 32, no dia 27/02/2024 Às 13h40min. -
05/12/2023 20:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/12/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:08
Expedição de tipo de documento.
-
23/11/2023 13:02
Expedição de tipo de documento.
-
22/11/2023 15:40
de Instrução e Julgamento
-
22/11/2023 15:40
de Instrução e Julgamento
-
06/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 17:26
Expedição de tipo de documento.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
18/10/2023 20:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/10/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 08:24
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/10/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 20:03
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/10/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 16:06
Expedição de tipo de documento.
-
02/10/2023 16:04
de Instrução e Julgamento
-
02/10/2023 15:06
de Conciliação
-
02/10/2023 00:00
Intimação
ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802558-81.2023.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diolinda da Connceição de Matos Lucena Eireli-epp - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da juntada negativa do AR supra, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. -
29/09/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 08:06
Juntada de tipo de documento
-
29/08/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 20:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/08/2023 09:09
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 09:04
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 08:58
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 15:41
Expedição de tipo de documento.
-
17/07/2023 15:40
de Instrução e Julgamento
-
10/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:02
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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