TJMS - 0804510-98.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
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06/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:01
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/03/2025 16:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:00
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 16:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/03/2025 16:00
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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06/03/2025 15:46
Baixa Definitiva
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06/03/2025 15:44
Transitado em Julgado em "data"
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07/02/2025 22:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 10:03
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 04:04
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 00:01
Publicação
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07/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO ACOLHIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
06/02/2025 10:02
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 08:10
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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05/02/2025 08:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/01/2025 14:06
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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31/01/2025 13:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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15/01/2025 16:01
Inclusão em pauta
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18/12/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
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13/12/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 09:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/12/2024 09:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
05/12/2024 06:07
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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05/12/2024 06:07
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 00:01
Publicação
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05/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Banco Bmg S/A Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 23431/MS) Embargada: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
04/12/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 12:32
Conclusos para tipo de conclusão.
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04/12/2024 12:31
Expedição de "tipo de documento".
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04/12/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Recorrido: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa. -
23/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0804510-98.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Recorrido: Izabel Maria da Silva Ribeiro Advogado: Núcleo de Prática e Assistência Jurídica da UNIGRAN (OAB: 6/MS) Advogado: Michel Leonardo Alves (OAB: 15750/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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