01/06/2023 14:54

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 16:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
24/05/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
24/05/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:00

Recebidos os autos
17/05/2023 14:00

Expedição de Certidão.
17/05/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:32

Conclusos para despacho
03/05/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/04/2023.
06/04/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:52

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:52

INCONSISTENTE
30/03/2023 13:48

Processo Reativado
29/03/2023 18:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
06/03/2023 09:56

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 09:44

Transitado em Julgado em #{data}
14/02/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 08:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:55

Recebidos os autos
09/02/2023 15:55

Expedição de Certidão.
09/02/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 15:55

Homologada a Transação
09/02/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 16:09

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2023 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/01/2023 16:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/01/2023 22:51

Juntada de Petição de contestação
16/12/2022 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:09

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/12/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/01/2023 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/12/2022 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2022 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2022.
02/12/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0827913-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mario Augusto Garcia Azuaga, Mario Augusto Garcia Azuaga - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da r decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
01/12/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 15:10

Expedição de Certidão.
30/11/2022 14:25

Expedição de Ofício.
30/11/2022 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2022 02:45:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/11/2022 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:32

Recebidos os autos
29/11/2022 16:32

Concedida a Antecipação de tutela
25/11/2022 16:40

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 18:30

Expedição de Carta.
17/11/2022 17:42

Recebidos os autos
17/11/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:24

Conclusos para decisão
11/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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