TJMS - 1419411-34.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2024 15:17
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 15:16
Baixa Definitiva
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27/02/2024 15:15
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2024 10:21
Expedição de Ofício.
-
27/02/2024 09:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/02/2024 09:13
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2024 09:08
Expedição de Ofício.
-
23/02/2024 13:13
Juntada de Outros documentos
-
23/02/2024 09:02
Expedição de Ofício.
-
17/01/2024 21:56
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 22:44
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 05:42
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419411-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: Celso Antonio Alves de Oliveira Ante o exposto, sem mais delongas, nego seguimento ao recurso, com fundamento no art. 932, III, do CPC.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 14:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/12/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 14:42
Negado seguimento ao recurso
-
01/12/2023 13:12
Conclusos para decisão
-
30/11/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419411-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: Celso Antonio Alves de Oliveira Com fundamento no art. 10 do CPC/2015, intime-se o Agravante sobre a aplicação do art. 34 da Lei de Execução Fiscal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, considerando que a Execução é de 2020 e o valor executado é de R$ 399,45, valor aplicável somente até 2003, nos termos do REsp representativo de controvérsia nº 1.168.625/MG. -
04/10/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 09:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/10/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1419411-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Agravado: Celso Antonio Alves de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/10/2023 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:21
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 10:21
Distribuído por sorteio
-
03/10/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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