TJMS - 0000021-75.2021.8.12.0051

1ª instância - Itaquirai - Juizado Especial Adjunto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDVALDO MARTINS RAMOS

CPF *26.***.*79-00

Advogados

SINVAL NUNES DE PAULA

OAB: 20665/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 08:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sinval Nunes de Paula (OAB 20665/MS) Processo 0000021-75.2021.8.12.0051 - Termo Circunstanciado - A.

    Fato: Edivaldo Martins Ramos - Sentença fls. 87-88: Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Edivaldo Martins Ramos, já qualificado nos autos, em relação ao fato imputado nestes autos, o que faço com base no inciso I do art. 107 do Código Penal.

    Sem custas.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Certifique-se o trânsito em julgado imediato, em razão da preclusão lógica.

    Realizadas as comunicações devidas, arquive-se.

  • 02/10/2023 21:01

    Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

  • 02/10/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/10/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 14:20

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 11/09/2023 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 22:57

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 22:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2023 01:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 15:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/06/2023 15:17

    Juntada de Ofício

  • 21/06/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 10:05

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 18/01/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2022 00:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2022 02:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 09:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 24/11/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2022 09:10

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 17:32

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2022 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2022 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 18:06

    Recebidos os autos

  • 25/02/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 01:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:22

    Recebidos os autos

  • 17/02/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 17:22

    Realizada Transação Penal

  • 14/02/2022 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/02/2022 09:12

    Audiência em execução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/02/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2022 07:28

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/02/2022 07:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/01/2022 16:35

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2022 11:30

    Recebidos os autos

  • 21/01/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 20:55

    Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2022.

  • 11/01/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 10:31

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/01/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 10:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 10/01/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 16:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2022 09:15:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 14/12/2021 18:06

    Recebidos os autos

  • 14/12/2021 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 02:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 10:18

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 22/11/2021 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 10:17

    Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 11/11/2021 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 13:06

    Juntada de Mandado

  • 11/11/2021 11:02

    Recebidos os autos

  • 11/11/2021 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2021 18:52

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 08:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/11/2021 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2021 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 08:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/09/2021 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2021 17:45

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/11/2021 10:00:00, Juizado Especial Adjunto.

  • 02/02/2021 16:51

    Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/02/2021 10:35

    Recebidos os autos

  • 02/02/2021 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2021 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2021 09:23

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/01/2021 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2021 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2021 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816175-84.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Irailda Bonfim Figueira

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0802255-31.2023.8.12.0114

D. Elias do Nascimento e Cia LTDA.

Marcia Rodrigues do Carmo

Advogado: Daniel Elias do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/09/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0816112-59.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Isabel Karine dos Santos Chamorro

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 0802231-03.2023.8.12.0114

D. Elias do Nascimento e Cia LTDA.

Dalva Maria Machado da Silva

Advogado: Daniel Elias do Nascimento

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0815803-38.2023.8.12.0110

Assis e Mollerke Assessoria de Cobrancas...

Paola dos Santos Nogueira Lima

Advogado: Matheus de Assis Vasconcelos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 16:56

Exibir Processo