01/12/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 14:36

Expedição de Ofício.
01/12/2023 14:34

Transitado em Julgado em #{data}
07/11/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/10/2023 02:33

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419302-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravada: Samanthia Regia Soares da Silva EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SISBAJUD DESCABIMENTO AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS RECURSO DESPROVIDO.

Se não demonstrado que o exequente foi diligente e adotou durante o percurso processual os meios existentes ao seu alcance na tentativa de localização da executada, inviável a utilização de sistemas informatizados, a fim de oportunizar a obtenção de informações acerca do atual endereço da parte e de seus bens.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.
10/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
05/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419302-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravada: Samanthia Regia Soares da Silva Julgamento Virtual Iniciado
04/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 08:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/10/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 01:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1419302-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701/MS) Agravada: Samanthia Regia Soares da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 10:20

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 10:20

Distribuído por sorteio
02/10/2023 10:15

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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