09/05/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 12:56

Transitado em Julgado em #{data}
23/04/2024 02:06

Confirmada a intimação eletrônica
23/04/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802764-24.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Karislayne Michelly Souza Alcantara Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
11/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/02/2024 17:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 08:49

INCONSISTENTE
14/10/2023 02:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/10/2023 02:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 02:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802764-24.2021.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Karislayne Michelly Souza Alcantara Advogado: Carlos Alexandre Bordão (OAB: 10385/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/09/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:27

Conclusos para decisão
29/09/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:10

Distribuído por sorteio
29/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 18:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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