28/05/2025 11:14

Remetidos os Autos para destino.
28/05/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 11:14

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 17:18

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:43

Recebidos os autos
09/04/2025 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 09:16

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 07:22

Realizado cálculo de custas
26/02/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 09:26

Realizado cálculo de custas
18/02/2025 09:17

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0000039-40.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Consórcio Shopping Norte Sul Plaza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por Consórcio Shopping Norte Sul Plaza, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada, contradições, omissões, obscuridades, erros ou vícios a serem sanados por esta Juíza.******Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 92/8), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito."
11/02/2025 21:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:53

Recebidos os autos
06/02/2025 16:53

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:53

Homologada a Transação
06/02/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 13:45

Remetidos os Autos para destino.
12/11/2024 16:17

Recebidos os autos
12/11/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0000039-40.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Consórcio Shopping Norte Sul Plaza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto e por tudo mais que consta nos autos, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais condenando a Requerida: a) A restituição do valor pago indevidamente (fl.10), referente ao estacionamento, na sua forma simples, que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do pagamento (07.02.2023) e juros de mora de 1% ao mês contados da citação, até efetivo pagamento; ) CONDENAR o Requerido a pagar a cada Requerente, a título de reparação de danos morais, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Fica extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC/15.******Nos termos do artigo 40 da lei federal n. 9.099, HOMOLOGO a sentença proferida pela juíza leiga (fls. 72/6), a fim de que surta os devidos fins e efeitos de direito."
09/10/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:19

Recebidos os autos
30/09/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:18

Homologada a Transação
27/09/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:13

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 17:12

de Instrução e Julgamento
13/03/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:04

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 14:18

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:16

de Conciliação
15/02/2024 14:09

de Instrução e Julgamento
23/10/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 08:25

Juntada de tipo de documento
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0000039-40.2023.8.12.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Consórcio Shopping Norte Sul Plaza - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:21

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 18:15

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 14:36

Recebidos os autos
04/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:51

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2023 15:51

Decorrido prazo de parte
02/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:19

de Instrução e Julgamento
26/04/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 14:24

Expedição de tipo de documento.
24/04/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:38

de Conciliação
19/04/2023 13:32

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 13:29

de Instrução e Julgamento
27/03/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 07:02

Juntada de tipo de documento
13/03/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
24/02/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 08:16

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 08:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 18:27

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 18:24

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 18:21

de Instrução e Julgamento
16/02/2023 18:14

de Instrução e Julgamento
10/02/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 14:10

Juntada de Petição de tipo
10/02/2023 14:08

Juntada de tipo de documento
10/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:02

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 13:26

de Instrução e Julgamento
10/02/2023 13:24

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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