05/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS) Processo 0803302-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Érica Kist - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
17/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/11/2023.
14/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0803302-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Érica Kist - Reqdo: Arthur Lundgren Tecidos S.a.

Casas Pernambucanas - Sentenças de fls. 57/64; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Erica Kist em face de Arthur Lundgren Tecidos S/A., para o fim de declarar a inexistência e inexigibilidade do débito referente ao contrato n. *00.***.*29-08, no valor de R$274,63 (duzentos e setenta e quatro reais e sessenta e três centavos), determinando que o requerido proce-da a sua retirada dos órgãos de proteção ao crédito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que ev [...]; Juiz de Direito [...] Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). [...].
13/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:40

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 16:40

Recebidos os autos
10/11/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:40

Homologada a Transação
23/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 10:53

Expedição de Certidão.
23/10/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Réplica
20/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.
29/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), João Fernando Bruno (OAB 345480/SP) Processo 0803302-79.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Érica Kist - Reqdo: Arthur Lundgren Tecidos S.a.

Casas Pernambucanas - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:40

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 15:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/08/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
07/08/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:21

Expedição de Carta.
28/07/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
27/07/2023 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/07/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
25/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 10:28

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:40

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:40

INCONSISTENTE
19/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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