11/03/2025 08:59

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 14:18

Juntada de Petição de tipo
12/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804220-44.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos Chagas Fernandes - vista à parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de sua inércia ser interpretada em seu desfavor.
11/02/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 21:10

Recebidos os autos
11/12/2024 21:10

Decisão ou Despacho
28/11/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804220-44.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos Chagas Fernandes - (...) , intime-se a parte exequente para que se manifeste em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
21/10/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 17:05

Recebidos os autos
16/08/2024 17:05

Outras Decisões
12/08/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 11:15

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804220-44.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Autor: Marcos Chagas Fernandes - D.

Considerando o valor irisório bloqueado através do sistema Sisbajud, conforme consta no detalhamento retro, nesta data foi promovida a juntada da minuta comprovando a efetivação de ordem de desbloqueio.

No mais, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de arquivamento.
06/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:23

Juntada de tipo de documento
22/07/2024 18:23

Recebidos os autos
22/07/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 21:13

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2024 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 12:05

Decorrido prazo de parte
09/05/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:10

Juntada de tipo de documento
04/04/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 17:22

Recebidos os autos
01/03/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 15:34

Evolução da Classe Processual
01/03/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
01/03/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/02/2024 13:47

Processo Reativado
12/02/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 16:18

Transitado em Julgado em data
16/01/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:32

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:31

Homologada a Transação
15/12/2023 18:29

Recebidos os autos
15/12/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 13:52

Remetidos os Autos para destino.
04/12/2023 13:51

de Instrução e Julgamento
16/11/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:36

de Conciliação
16/11/2023 16:35

de Instrução e Julgamento
06/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:19

Juntada de tipo de documento
03/10/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS) Processo 0804220-44.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Chagas Fernandes - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
29/09/2023 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 11:34

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 15:44

de Instrução e Julgamento
15/09/2023 09:35

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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