TJMS - 1418422-62.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR

CPF *94.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AGUA CLARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAULO BELARMINO DE PAULA JUNIOR

OAB: 13328/MS

CPF *94.***.*61-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2023 16:00

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 15:59

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/02/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 17:22

    Recebidos os autos

  • 06/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 17:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/02/2023 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/02/2023 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/02/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 11:48

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 02/02/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 16:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 02/02/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 30/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/01/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 13:55

    Inclusão em Pauta

  • 12/01/2023 08:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 20:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 13:29

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418422-62.2022.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: P.

    B. de P.

    J.

    Paciente: R.

    P.

    O.

    Advogado: Paulo Belarmino de Paula Junior (OAB: 13328/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.

    Ratifico a decisão de p. 25/27 que indeferiu a liminar.

    Ciência à PGJ da decisão de p. 49/57 que alterou o Relator e a Câmara de julgamento.

    Int.

    Após, conclusos.

  • 14/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 20:35

    Recebidos os autos

  • 14/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 20:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/12/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 14:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/12/2022 14:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/12/2022 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2022 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 06:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1418422-62.2022.8.12.0000 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des.

    Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: P.

    B. de P.

    J.

    Paciente: R.

    P.

    O.

    Advogado: Paulo Belarmino de Paula Junior (OAB: 13328/MS) Impetrado: J. de D. da C. de Á C.

    Diante deste cenário, com a devida deferência, entendo que o d.

    Desembargador Jonas Hass Silva Júnior é o julgador natural do caso vertente.

    Logo, a teor do que dispõem os artigos 158 e 161, inciso V, do RITJMS, a fim de se evitar arguição de nulidade, por violação ao princípio do juiz natural, determino a redistribuição dos autos ao douto julgador prevento.

  • 12/12/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 13:44

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 12/12/2022 13:44

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2022 13:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/12/2022 13:44

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 12/12/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2022 10:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2022 09:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/12/2022 09:51

    Declarada incompetência

  • 08/12/2022 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 08/12/2022 13:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/12/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 10:18

    Inclusão em Pauta

  • 25/11/2022 08:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/11/2022 09:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/11/2022 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 08/11/2022 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/11/2022 22:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 19:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 17:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 17:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/11/2022 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/11/2022 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/11/2022 15:48

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 15:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2022 15:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/10/2022 15:25

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/10/2022 02:11

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 02:11

    INCONSISTENTE

  • 26/10/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2022 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/10/2022 15:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2022 15:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 25/10/2022 15:42

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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