23/10/2024 07:48

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 02:14

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0828740-87.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Agravado: Município de Campo Grande Ciência às partes do retorno dos autos.
27/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 12:39

INCONSISTENTE
25/09/2024 15:39

Baixa Definitiva
25/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:38

Recebidos os autos
12/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0828740-87.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Agravado: Município de Campo Grande Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 58/72 - sequencial 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
05/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 17:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2024.
04/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 14:26

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 16:46

Conclusos para admissibilidade recursal
03/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0828740-87.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Recorrido: Município de Campo Grande POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A.
04/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0828740-87.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Ao recorrido para apresentar resposta
10/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828740-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Embargado: Município de Campo Grande E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA - INCABÍVEL - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo se falar em vícios.

II- O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente devidamente fundamentado.

Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração.

III- Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os Magistrados da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0828740-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Embargado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0828740-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: José Rafael Gomes (OAB: 11040/MS) Apelado: Município de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800681-66.2021.8.12.0041

Municipio de Ribas do Rio Pardo

Inocencio Jose de Oliveira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0800956-22.2019.8.12.0029

Municipio de Navirai

Oswaldo Luiz Benez Junior

Advogado: Fauze Walid Selem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0803592-29.2017.8.12.0029

Municipio de Navirai

Angelica Amancio do Nascimento

Advogado: Fauze Walid Selem

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:36

Exibir Processo

Processo nº 0804820-47.2022.8.12.0002

Municipio de Dourados

Sky Brasil Servicos LTDA

Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/09/2022 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0800636-35.2012.8.12.0055

Municipio de Sonora

Valmir de Oliveira

Advogado: Helder Luiz de Campos Soares

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2022 18:40

Exibir Processo