20/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810758-60.2021.8.12.0001/50010 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Cristiana Soares da Silva Monteiro DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Em atenção aos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravante para, querendo, manifestar-se sobre a intempestividade do recurso no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810758-60.2021.8.12.0001/50010 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Cristiana Soares da Silva Monteiro DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/09/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 22:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2021 22:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2021 18:12

Juntada de Ofício
08/07/2021 09:01

Recebidos os autos
08/07/2021 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 14:54

Expedição de Certidão.
07/07/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/07/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 16:59

Recebidos os autos
06/07/2021 16:59

Ato ordinatório praticado
06/07/2021 09:20

Recebidos os autos
06/07/2021 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 12:26

Expedição de Certidão.
02/07/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:26

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 12:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/06/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:53

Recebidos os autos
17/06/2021 16:53

Expedição de Certidão.
17/06/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 16:52

Julgado procedente o pedido
31/05/2021 19:56

Conclusos para despacho
31/05/2021 16:31

Recebidos os autos
31/05/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 17:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/05/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 14:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/05/2021 07:50

Juntada de Petição de contestação
20/05/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 09:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/05/2021 14:18

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 14:45

Recebidos os autos
27/04/2021 14:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 15:40

Expedição de Certidão.
22/04/2021 14:36

Expedição de Carta.
22/04/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2021 14:34

Expedição de Certidão.
22/04/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/04/2021 14:04

Recebidos os autos
22/04/2021 14:04

Expedição de Ofício.
22/04/2021 14:04

Concedida a Antecipação de tutela
20/04/2021 15:14

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:11

Juntada de Ofício
20/04/2021 11:41

Recebidos os autos
20/04/2021 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2021 18:44

Conclusos para despacho
19/04/2021 17:32

Conclusos para despacho
16/04/2021 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 09:38

Recebidos os autos
16/04/2021 09:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2021 15:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/04/2021 15:55

Recebidos os autos
08/04/2021 15:55

Declarada incompetência
07/04/2021 17:45

Recebidos os autos
07/04/2021 17:44

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 12:17

Conclusos para despacho
07/04/2021 12:17

Recebidos os autos
06/04/2021 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
06/04/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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